Processo 314815/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 11:51
Autuado em 17/05/2013 11:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 491/2019 da Segunda Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   491/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   491/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/09/17)
Gestor ordenador das despesas JOÃO ANTONIO CARNEIRO GEMIN
Gestor ordenador das despesas MARCIA CRISTINA HAMERSCHIMIDT
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/09/17)
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FÁVARO CAVALIN DA LAPA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Procuradores: GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:19/10/17), JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:19/10/17)
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
08/11/2017 00:13 do Protocolo 793661/17
19/10/2017 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749670/17
18/09/2017 14:15 do Protocolo 675898/17
19/08/2014 10:59 AR do ofício OCN - 14087/14 - DP
27/06/2014 12:41 AR do ofício OCN - 11336/14 - DP
27/06/2014 12:41 AR do ofício OCN - 11322/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2017 Despacho Processual Diverso   1710/ 2017 25/09/2017 
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14087/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11322/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11336/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 491/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1469/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 917/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2006/2017
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1876/2017
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1710/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4643/2017
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2185/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11315/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:14 DP  
17/04/2019 15:11 CMEX Informação nº 2106/2019 -
14/03/2019 13:31 S2C Acórdão nº 491/2019 -
14/03/2019 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2019 -
01/03/2019 10:01 GCILB  
01/03/2019 09:53 S2C Certidão de Sessão nº 99/2019 -
21/11/2018 11:42 GCILB  
20/11/2018 18:16 SMPJTC  
14/11/2018 11:07 6PC Parecer nº 763/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. CGM.
14/11/2018 08:59 SMPjTC  
09/10/2018 09:51 CGM Instrução nº 4148/2018 -
20/06/2018 13:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1469/2018 -
19/06/2018 15:06 SMPJTC  
19/06/2018 11:07 6PC Parecer nº 127/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
18/06/2018 14:08 SMPjTC  
11/06/2018 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 917/2018 -
21/11/2017 18:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1526/2018 -
08/11/2017 13:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2006/2017 -
31/10/2017 12:18 COFIT Despacho Processual Diverso nº 400/2017 -
20/10/2017 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1876/2017 -
20/09/2017 16:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1694/2017 -
20/09/2017 16:56 DP Informação nº 12654/2017 -
20/09/2017 16:56 DP Informação nº 13528/2017 -
02/05/2017 18:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1710/2017 -
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4643/2017 -
24/04/2017 09:48 GCILB  
01/12/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1336/2017 -
01/12/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 3443/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores EMENTA: Prestação de contas de transferência. Ausência de manifestação dos interessados. Pela irregularidade, aplicação de multa ao gestor municipal e recolhimento parcial de valores pela entidade.
11/09/2014 17:58 COFIT Instrução nº 1969/2016 - o nº:
05/06/2014 07:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5667/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Informação nº 13605/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 14087/2014 -
17/05/2013 16:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2185/2014 -
17/05/2013 16:33 DAT Instrução nº 4422/2014 -
17/05/2013 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11315/2013 -

Voltar a Consulta